ARTIGOS JURÍDICOS

06/02/2011 - Roberto Monteiro Pinho
» O horizonte sombrio da Justiça Laboral 

06/02/2011 - Marco Aurelio Nascimento Amado
» Constitucionalidade e / ou legalidade da imposição de sanções pelos Decretos 3.179/99 e 6.514/08. Alcance do princípio da legalidade. Limites do poder regulamentar e normativo 

05/02/2011 - Marco Aurelio Nascimento Amado
» Natureza jurídica do art. 71, II, da Lei 9.605/98: prazo decadencial, prescricional ou impróprio? Necessidade de ponderação e convivência entre os princípios da razoável duração do processo, eficiência e devido processo legal 

05/02/2011 - Rodolfo Ribeiro de la Fuente
» Advento de lei nova passando a exigir novo requisito para o deferimento de autorização de supressão de vegetação: validade ou invalidade da autorização expedida sob a égide da legislação anterior e ainda pendente de execução?

05/02/2011 - Hugo Rios Bretas
» Os impedimentos matrimoniais e a psicanálise

05/02/2011 - Francisco de Salles Almeida Mafra Filho
» Lei nº 12.379, de 6 de janeiro de 2011. O Sistema Nacional de Viação - SNV

04/02/2011 - Rodolfo Ribeiro de la Fuente
» Impossibilidade de legislação estadual autorizar a ocupação parcial de área considerada APP (Área de Preservação Permanente) pela legislação federal

04/02/2011 - Marco Aurelio Nascimento Amado
» Critérios legais para definição do ente federativo com atribuição para promover o licenciamento ambiental: dominialidade do bem ou extensão do impacto?

04/02/2011 - Fernanda Massote Leitão
» A banalização da rescisão indireta na Justiça do Trabalho

03/02/2011 - Rodolfo Ribeiro de la Fuente
» Novatio legis in mellius na seara administrativa ambiental. O conflito entre o "tempus regit actum" e a "retroatividade da lei mais benéfica"

03/02/2011 - Marco Aurelio Nascimento Amado
» Impossibilidade de sobreposição de Unidades de Conservação Federal e Municial. O caso concreto do Parque Municipal Marinho da Praia do Espelho

03/02/2011 - João Baptista Herkenhoff
» Neutralidade de juízes e juristas

03/02/2011 - Lizete Andreis Sebben
» Mudança na essência da Justiça Eleitoral

02/02/2011 - Rodolfo Ribeiro de la Fuente
» Regime Jurídico Aplicável às Restingas - Ecossistema Associado à Mata Atlântica. Peculiaridades

02/02/2011 - Marcone Alves Miranda
» O princípio da dignidade da pessoa humana: locus hermenêutico da nova interpretação constitucional

02/02/2011 - Vagner Rangel Moreira
» Direitos Humanos e Fundamentais: Diferenciação, Classificação e Identificação

01/02/2011 - Tátilla Gomes Versiani
» Arresto on line e poder geral de cautela

01/02/2011 - Alex Quaresma Ravache
» Astreintes nas obrigações de fazer e não fazer

01/02/2011 - Rosendo de Fátima Vieira Júnior
» Exigência de depósito prévio como medida para redução de recursos na Justiça do Trabalho. Da inconstitucionalidade

31/01/2011 - Marco Túlio Rios Carvalho
» Apontamentos sobre a prescrição no direito penal e suas espécies positivadas

31/01/2011 - Sheila Scherer
» Exceção de Pré-Executividade

31/01/2011 - Bruna Fernandes Coêlho
» A importância da perícia médico-legal para o Processo Penal na persecução da verdade real

30/01/2011 - Filipe Charone Tavares Lopes
» Princípios básicos dos Títulos de Crédito

30/01/2011 - Eduardo Cunha da Costa
» Prova argumentativa ou prova demonstrativa: uma questão de ordem

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COLUNISTAS

06/02/2011 - Francisco de Salles Almeida Mafra Filho
» Medida Provisória nº 524, de 28.01.2011: uma nova tendência?

05/02/2011 - João Baptista Herkenhoff
» Pela causa dos índios

04/02/2011 - Kiyoshi Harada
» Constituição definitiva do crédito tributário pelo lançamento

03/02/2011 - Archimedes Marques
» O flagrante do descaso nas delegacias do Brasil

02/02/2011 - Roberto Monteiro Pinho
» Estão mutilando o genoma do trabalhismo

01/02/2011 - Higor Vinicius Nogueira Jorge
» Entrevista: OS PERIGOS DAS COMPRAS PELA INTERNET

31/01/2011 - Luiz Cesar Barbosa Lopes
» A arbitrariedade no excesso de prazo da prisão

30/01/2011 - Édison Freitas de Siqueira
» Código dos direitos dos contribuintes - sem ele sequer sabemos sobre o que reclamar!

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INFORMATIVOS

03/02/2011 » Informativo 205 do TJDFT - 2011

20/01/2011 » Informativo 204 do TJDFT - 2011

29/12/2010 » Informativo 612 do STF - 2010

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JURISPRUDÊNCIAS

30/01/2011 » TRF1 - Processo Civil. Agravo regimental. Ação anulatória. Pretensão de desconstituição de acórdão que extinguiu o processo sem o julgamento de seu mérito. Descabimento. Inadmissibilidade da ação anu­latória proposta. Indeferimento da inicial

17/01/2011 » TRF1 - Constitucional. Ministério Público em defesa de direitos de indígenas em face de omissão da Funai. Possibilidade. Precedentes STJ. Litisconsorte obrigado à abstenção de atuação em área indígena estipulada em ato administrativo como isolada

17/01/2011 » TRF1 - Administrativa. Responsabilidade civil. Alegação de destruição de correspondência por culpa do agente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). Pedido de indenização por danos morais e materiais

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MONOGRAFIA

SÚMULAS DOS TRIBUNAIS ORGANIZADAS

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VADE MECUM BRASILEIRO

Acesse as Leis Ordinárias produzidas pelo www.planalto.gov.br, organizadas por matéria. Facilite sua vida. Não perca tempo. Se você procura a lei pelo ano de produção, recomendamos o acesso ao portal do Planalto: www.planalto.gov.br.

VADE MECUM ESTRANGEIRO

Nesta área está sendo montado um Vade Mecum Estrangeiro, onde serão publicadas as leis e constituições de outros países. Se você possui algum diploma legal de outro país, envie para nós para publicação no VADE MECUM ESTRANGEIRO.

APOSTILAS E RESUMOS

Aqui serão publicadas apostilas e resumos enviados pelos internautas. Se você confeccionou uma apostila jurídica e quer disponibilizá-la aos seus alunos e demais estudantes, envie para nós que publicaremos aqui. A apostila ou resumo poderá ser enviada em arquivo anexo para o [email protected]

MILHARES DE PROVAS PARA DOWNLOAD

Acesse o BANCO DE PROVAS do Conteúdo Jurídico. Nesta área estão disponibilizada mais de mil provas para Download. As provas e gabaritos estão compactadas. Você precisa de uma programa para descompactá-las, tais como Winzip, Winrar, Winarj, etc. É só baixá-lo gratuitamente no www.superdownloads.com.br.

BANCO DE QUESTÕES - PREPARE-SE!!!

Neste exato momento (06.02.2011), existem 84422 questões cadastradas no BANCO DE QUESTÕES de acesso irrestrito aos ASSOCIADOS. Sendo que, deste total, 646 estão disponíveis para usuários cadastrados e 290 para não cadastrados.

O CONTEÚDO JURÍDICO deseja a todos os usuários uma ótima semana!